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PASSO
3 . Providenciar original e cópia dos seguintes documentos:
Ensino Fundamental e Médio
- Carteira Precária do Diretor na validade;
- Autorização de Funcionamento – SEC ou CEE;
Ensino Superior
- Diário Oficial ou Ata de Eleição do Diretor;
- Autorização de Funcionamento – MEC
Compreende a inclusão, no Banco de Dados do SalvadorCARD, dos dados cadastrais das Instituições de Ensino, devidamente autorizadas pelos órgãos competentes, nos termos da Legislação Municipal, a funcionarem no município de Salvador. Este cadastramento deve ser feito tanto por Instituições de Ensino incluídas no Sistema Meia Passagem, como por Instituições novas.
Todas as Instituições de Ensino, devidamente autorizadas, nos termos da Legislação Municipal, e localizadas no município de Salvador, que desejarem oferecer o benefício da Meia Passagem Estudantil e/ou da Meia Entrada Estudantil a seus alunos.
No período de 17 de novembro do ano corrente a 30 de janeiro do ano seguinte.
Como
proceder
Passe o mouse sobre as etapas do processo para ter mais detalhes. |
PASSO
5 . Aguardar recebimento do comprovante definitivo, através de correspondência
registrada (AR).
PASSO
2 . Providenciar original e cópia dos seguintes documentos:
Ensino Fundamental e Médio
- Carteira Precária do Diretor na validade;
- Documento de identidade e CPF do Diretor;
- Autorização de Funcionamento – SEC ou CEE;
- CNPJ da Instituição (disponível no site:
www.receita.fazenda.gov.br);
- Comprovante de endereço – Conta de água, luz ou telefone em nome da Instituição de Ensino, atualizada (último mês) referente ao local efetivo de funcionamento.
Ensino Superior
- Diário Oficial ou Ata de Eleição do Diretor;
- Documento de identidade e CPF do Diretor;
- Autorização de Funcionamento – MEC
- CNPJ da Instituição (disponível no site: www.receita.fazenda.gov.br);
- Comprovante de endereço – Conta de água, luz ou telefone em nome da Instituição de Ensino, atualizada (último mês) referente ao local efetivo de funcionamento.
PASSO
4 . Entrega dos Documentos ao SalvadorCARD
LOCAl: Av.: D. João VI, nº 274, Bairro: Brotas.
ATENDIMENTO: Manhã: 08:00 às 11:00h
Tarde : 14:00 às 16: 30h.
Receber do SalvadorCARD, protocolo que comprove a entrega da documentação para cadastramento e verificar sua efetivação (prazo mínimo de 3 dias utéis) neste site.
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